SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 25 de maio de 2026
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.28.13E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.28.13E
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Dispensa de Licitação 2025.04.28.13E
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2025.04.28.13E, referente à Dispensa de Licitação n° 2025.04.28.13E. Partes: A Prefeirura Municipal de Tarrafas/CE e a empresa MARTINS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 09 de maio de 2025, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de consultoria tecnica, orientação e monitoramento aos progamas educacionais da Secretaria da Educação de Tarrafas e dos sistemas pedagogicos vinculados as unidades de ensino da rede publica municipal.Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 09 de maio de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários:Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Romário Olegario Oliveira Martins.
DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2026