SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 10 de março de 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARRAFAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARRAFAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 170603/2026
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Tarrafas/CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regular gestão administrativa e pedagógica das unidades escolares da rede pública municipal;
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2026, destinado à seleção de gestores escolares para as unidades de ensino do Município de Tarrafas/CE;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ANTONIA PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.421.243-**, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com lotação na Escola Francisco Elianúbio de Lacerda.
Art. 2º O servidor exercerá as atribuições inerentes à função de gestão escolar, nos termos da Lei Municipal nº 299/2013, bem como das demais normas educacionais aplicáveis à Rede Municipal de Ensino.
Art. 3º O exercício da função observará as diretrizes administrativas e pedagógicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Tarrafas – CE, 06 de março de 2026.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal