SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 19 de março de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TARRAFAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TARRAFAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1803001/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tarrafas-CE, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS, no âmbito de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a senhora Aline Steffany de Sousa Candido Santos, portador do CPF 042.***.***-03, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tarrafas.
Art. 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá à designada direito de acréscimo aos seus vencimentos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 18 de Março de 2025.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Avenida Maria Luiza Leite Santos – SN – Bulandeira – Tarrafas – Ceará. CNPJ – 12.464.301/0001-55 site: www.tarrafas.ce.gov.br