Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · 8 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 731/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 731/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Designar o senhor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Matrícula 7549, para efetuar viagem a Forquilha – CE, para participar das Visitas Técnicas e Análise de intervenções pedagógicas e suporte acadêmico, que acontecerá nos seguintes endereços: na Rua Possidônio Gomes de Siqueira, S/N - Bairro Mesquita Jerônimo, na Avenida Grande Oriente do Brasil, S/N - Bairro Edmundo Rodrigues e na BR 222, Km 210 - Edmundo Rodrigues, no dia 1º de setembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Forquilha – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 31 de agosto de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO
Prefeita Municipal