Secretaria Municipal de Educação · 2 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ***.***.***-**
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE-002/2026 - DIVERSAS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIO LTDA, CNPJ nº 43.189.055/0001-02.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÉNIOS E PROGRAMAS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: N °.: 0901 12 122 0002 2.032 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.
VALOR MENSAL: R$ 4.700,00 (Quatro Mil e Setecentos Reais).
VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (Cinquenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
ASSINA PÉLA CONTRATANTE: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO ROBERTO CHAVES REBOUÇAS – REPRESENTANTE LEGAL – PROJECONV ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIO LTDA.
Tabuleiro do Norte, Ceará, em 30 de setembro de 2026.