Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · 2 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 790/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 790/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Designar o senhor ERIANDRO JOSÉ CHAVES, Matrícula 1217, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, para efetuar viagem a Jaguaribe – CE, para participar dos Jogos do Vale do Jaguaribe 2026 – O Maior Evento Esportivo do Ceará, nos dias 25 a 27 de setembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 273,42 (duzentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Jaguaribe – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 25 de setembro de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO
Prefeita Municipal