Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · 12 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 599/2026 DE 17 DE JULHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - PORTARIA Nº 599/2026 DE 17 DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº 1.051, de 23 de novembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade dos servidores abaixo relacionados, sobre os seus vencimentos, de acordo com o grau de desempenho de suas funções:
MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
%
7599
ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA
Assistência Social
M
10
7596
ELIZABETE FREIRE MAIA
Assistência Social
M
34,22
7795
TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES
Assistência Social
M
54
8983
SUZANY DARA MAIA SILVEIRA
Controladoria e Ouvid.
M
87
7734
RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO
Cultura
C
40,50
9012
RONALD MOREIRA DE VASCONCELOS
Cultura
C
36,85
0735
MARILEIDE RODRIGUES ALVES
Desenv. Urbano
C
18,51
4020
ANA PAULA DE LIMA DA SILVA
Educação
M
80
0402
ANTONIA MATILDE REBOUCAS DOS SANTOS
Educação
M
80
0441
CELISANGELA NOGUEIRA GONDIM
Educação
M
80
3975
DANILO MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES
Educação
C
20
0393
EDILEUZA FREITAS PINTO
Educação
M
80
8876
ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA
Educação
M
55
3931
FRANCISCO HERMERSON MAIA
Educação
R
34
4022
FRANCISCO JONAS DE LIMA ALVES
Educação
M
80
0396
JURANDI CLIMERIO DA COSTA
Educação
M
80
0726
MARIA MIRACI DE LIMA
Educação
M
80
9032
SIMONE RODRIGUES GONDIM
Educação
C
45
7726
MARIA ALBENIA NEO MAIA
Gabinete do Prefeito
C
100
8999
ROBERTO VAGNER DE FREITAS
Gabinete do Prefeito
C
21,43
9016
ALINE FERNANDES DANIEL
Planejamento e Gestão
C
42,10
8817
EDNAR MARIA DE FREITAS DE SOUSA
Planejamento e Gestão
M
36,26
Art. 2º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valor referente à Ajuda de Custo do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
VALOR R$
8464
CAMILA FERNANDES PINHEIRO
Desenv. Rural
R
350,00
7942
MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO
Educação
R
104,46
0329
CLEIDIMAR MAURICIO MARINHO CHAVES
Finanças
R
400,00
7588
KERLEY ALMEIDA GUERREIRO
Finanças
R
300,00
8810
JOSE JONATAN DA SILVA GADELHA
Gabinete do Prefeito
C
710,00
7914
WILMA PUREZA DE SOUZA FREITAS
Saúde
R
220,00
Art. 3º - Descontar (D) ou retirar (R) desconto da Mensalidade Sindical do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
7704
ELISGARDENIA OLIVEIRA DE LIMA
Saúde
D
Art. 4º - Descontar do(s) servidor(es) abaixo, Consignação Bancária do Banco Bradesco:
MAT.
NOME
EVENTO
FOPAG
Nº
CONSIGNAÇÃO
VALOR
R$
SECRETARIA
4001
ADRIANA FERREIRA DA COSTA BRAUNA
212
01
60,72
Educação
0562
CLEIDIVANE QUINTINO SANTIAGO
212
01
142,76
Educação
7956
FRANCISCO ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA
212
01
280,16
Educação
0277
JEAN CARTIER MAIA
212
01
297,05
Educação
3877
JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA
212
01
93,32
Educação
0320
MARIA ELINEUDA DA SILVA
212
01
280,81
Educação
0241
MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE
212
01
1.283,76
Educação
0395
OZIAS GALVAO DOS SANTOS
212
01
128,78
Educação
3250
EDJANE OLIVEIRA DOS SANTOS
212
01
397,94
Planejamento e Gestão
4382
SEVERINA GILVANEIDE COSME BATISTA
212
01
600,13
Saúde
Art. 5º - Descontar do(s) servidor(es) abaixo, Consignação Bancária da Caixa Econômica Federal:
MAT.
NOME
EVENTO
FOPAG
VALOR
R$
SECRETARIA
3842
ANTONIO MARIA ALMEIDA GADELHA
208
210,42
Saúde
7802
LEANDERSON DO NASCIMENTO CALIXTO
206
814,68
Saúde
Art. 6º - Descontar do(s) servidor(es) abaixo, Consignação Bancária do Banco do Brasil:
MAT.
NOME
EVENTO
FOPAG
VALOR
R$
SECRETARIA
0182
CELANIRA LUCIO DE OLIVEIRA
211
178,60
Educação
3979
DANIELA OLIVEIRA CHAVES
211
415,53
Educação
7957
MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES
211
370,93
Educação
7958
MARCELO VICTOR SOUSA DE OLIVEIRA
211
589,01
Educação
8832
MARIA VITORIA SILVA NUNES
211
10,70
Educação
0316
RONALDO RODRIGUES DA SILVA
211
85,15
Saúde
3598
VERONICA DE LIMA RABELO
211
855,09
Saúde
8811
VICTOR RANNIER BARRETO DE OLIVEIRA
211
3.176,38
Saúde
Art. 7º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes à Diferença Salarial do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
VALOR R$
4378
BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA
Educação
C
744,40
8868
MARIA DEBORA KARINE DA SILVA
Saúde
C
648,40
Art. 8º - Conceder Abono Pecuniário à título de indenização de ⅓ (um terço) do período de gozo das férias do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
MAT.
NOME
SECRETARIA
7689
NATALIA MARIA BESSA DE SOUSA
Controladoria e Ouvidoria
Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de julho do corrente ano.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de julho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO
Prefeita Municipal