Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 09.09.17/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 09.09.17/2026
A Coordenadora da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à solicitação procedida pelo Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - SDR, faz publicar o extrato resumido do processo de Justificativa do Termo de Aditivo a seguir:
PROCESSO Nº: 10/2025. TERMO DE ADITIVO N° 21.10.10/2025-1.
OBJETO: ADITIVO DE TEMPO REFERENTE AO PROCESSO 010/2025, TERMO DE FOMENTO N° 21.10.10/2025
FAVORECIDO: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE - FACOTAN.
CNPJ: 09.355.499/0001-24
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 55, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 13.019/2014.
PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.
Tabuleiro do Norte, 28 de setembro de 2026.
VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE
Coordenadora da Comissão do MROSC
Portaria N° 052/2025