Secretaria Municipal de Meio Ambiente · 25 de junho de 2026
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO
A Coordenadora da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à solicitação procedida pela Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente, faz publicar o extrato resumido de Justificativa do Termo de Aditivo a seguir:
PROCESSO Nº: 008/2025. TERMO DE ADITIVO Nº 20.05.08/2025-1
OBJETO: ADITIVO DE TEMPO REFERENTE AO PROCESSO 008/2025, TERMO DE FOMENTO N° 20.05.08/2025
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE TABULEIRO DO NORTE
CNPJ: 21.665.866/0001-91
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 55, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 13.019/2014.
ESTIMATIVA GLOBAL DO ADITIVO: 12 MESES
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 18.541.0016.2.008.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00.
PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.
Tabuleiro do Norte, 12 de maio de 2026.
VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE
Coordenadora da Comissão do MROSC
Portaria N° 052/2025