Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano · 29 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 26.06.10/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 26.06.10/2026
PARCERIA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
e
RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
OBJETO: ESTABELECER PARCERIA ENTRE A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CE, COM O INTUITO DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E PROMOVER ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO RADIOFÔNICA AS AÇÕES E CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano deste município.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 26 DE JUNHO DE 2026.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0019.2.085.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento nos Art. 30 Inciso VI e Art. 31, da Lei Federal Nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.
Tabuleiro do Norte-CE, 26 de junho de 2026.
RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Portaria Nº 351/2026