Secretaria de Administração · 5 de setembro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.205, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.205, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Autoria: Ver. Chris Leyconn Conrado Moreira
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DAMIÃO FREIRE CHAVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALDEIA VELHA, NESTA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de PRAÇA DAMIÃO FREIRE CHAVES, a praça pública localizada na Comunidade de Aldeia Velha, nas proximidades da Igreja São José, nesta Cidade de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de setembro de 2022.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal