Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · 8 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 727/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 727/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 429/2026 de 17.08.2026 e Parecer Jurídico n° 301/2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora LUZIMAR PINHEIRO DA COSTA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social- SMAS, no período de 01.09.2026 a 30.08.2028, sem a percepção dos seus vencimentos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de agosto de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO
Prefeita Municipal