Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · 20 de julho de 2026
PORTARIA Nº 574/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 574/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seu art. 58, inciso I, e com base no Processo Nº 335/2026 de 01.07.2026 e ainda Certidão de Óbito nº 020396 01 55 2026 4 00081 074 0036538 18 de 15.06.2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 558/2026 de 03.07.2026.
Art. 2º - Excluir da folha de pagamento, o servidor JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS, Motorista D, lotado na Secretaria de Saúde – SESA, por motivo de óbito, conforme CERTIDÃO DE ÓBITO, anexa ao processo.
Art. 3º - Declarar a vacância do cargo de Motorista D, de provimento efetivo, ocupado pelo servidor JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS, em decorrência de seu falecimento.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 15.06.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de julho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO
Prefeita Municipal