Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · 9 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 523/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 523/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº 1.051, de 23 de novembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade dos servidores abaixo relacionados, sobre os seus vencimentos, de acordo com o grau de desempenho de suas funções:
MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
%
7599
ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA
Assistência Social
M
45
7600
FRANCISCA FLAVIA DE OLIVEIRA
Assistência Social
M
100
7751
FRANCISCA JEANNIA PAZ BANDEIRA CHAVES
Assistência Social
C
45
7594
LEANDRO ALBERTINO FIALHO
Assistência Social
C
100
8934
CLEUDAZIO ALVES DE LIMA
Controladoria e Ouvid.
M
70
8983
SUZANY DARA MAIA SILVEIRA
Controladoria e Ouvid.
C
27,90
8464
CAMILA FERNANDES PINHEIRO
Desenv. Rural
M
64,50
8977
ANNE KELLY CHAVES
Desenv. Urbano
C
80
8976
FLAVIO LOPES SERPA
Desenv. Urbano
C
100
8937
THAYSA RODRIGUES CHAVES
Desenv. Urbano
R
100
3975
DANILO MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES
Educação
R
8
7589
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
Educação
M
74
3931
FRANCISCO HERMERSON MAIA
Educação
M
34
3877
JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA
Educação
R
17
8942
ANA MARIA DE MOURA BARBOSA
Infraestrutura
M
27,90
8938
PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA NETO
Infraestrutura
M
72
8940
ALICE DIOGENES MACHADO
Planejamento e Gestão
M
29,12
8941
LUANA MOREIRA COSTA
Planejamento e Gestão
M
57,90
7681
RAFAELLY MAGALHAES DE LIMA
Relações Institucionais
M
64,29
7670
HERLON FILGUEIRA DIOGENES
Saúde
M
45
3928
WILZA CARLA CHAVES COLARES
Saúde
C
12,63
Art. 2º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valor referente à Ajuda de Custo do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
VALOR R$
7594
LEANDRO ALBERTINO FIALHO
Assistência Social
R
300,00
7795
TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES
Assistência Social
R
670,00
8464
CAMILA FERNANDES PINHEIRO
Desenv. Rural
C
350,00
3877
JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA
Educação
C
300,00
0320
MARIA ELINEUDA DA SILVA
Educação
C
100,00
8832
MARIA VITORIA SILVA NUNES
Educação
C
280,00
8932
DENILSON LIMA BARRETO
Educação
R
200,00
8929
MARCOS ANTONIO REBOUÇAS PINHEIRO
Educação
R
188,00
8930
RAUL DE LIMA REBOUÇAS
Educação
R
188,00
0329
CLEIDIMAR MAURICIO MARINHO CHAVES
Finanças
C
400,00
7588
KERLEY ALMEIDA GUERREIRO
Finanças
C
300,00
0398
RAIMUNDO NONATO FEITOSA
Finanças
R
580,00
7680
LYNERAYLLY YANA MAIA
Saúde
R
450,00
7914
WILMA PUREZA DE SOUZA FREITAS
Saúde
C
220,00
Art. 3º - Descontar (D) ou retirar (R) desconto da Mensalidade Sindical do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
8832
MARIA VITORIA SILVA NUNES
Educação
R
3799
ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA
Procuradoria
D
3942
GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA
Procuradoria
D
Art. 4º - Descontar do(s) servidor(es) abaixo, Consignação Bancária do Banco Bradesco:
MAT.
NOME
EVENTO
FOPAG
Nº
CONSIGNAÇÃO
VALOR
R$
SECRETARIA
3298
RIZONEIDE ANTONIA MAURICIO
188
01
130,84
Assistência Social
0606
ADELYANY LIMA MENDES
188
01
1.344,36
Educação
0598
CIERLEIDE MACEDO MAIA
212
01
274,28
Educação
0994
FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS
212
01
81,44
Educação
0389
IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA
212
01
1.027,42
Educação
4012
MARIA AURELIANA REBOUÇAS TAVARES
188
01
44,77
Educação
0320
MARIA ELINEUDA DA SILVA
188
01
358,43
Educação
0449
MARIA JOSE ALENCAR MARIANO
137
03
56,65
Educação
8913
JOSE ARISTOTELES CHAVES
178
02
582,75
Relações Institucionais
4389
ALINE SONAYDE FILGUEIRA DE LIMA
212
01
341,28
Saúde
3914
FABRICIO FERREIRA ROLIM
212
01
1.374,79
Saúde
3911
FRANCISCO JARBAS ALVES LIMA
212
01
155,16
Saúde
Art. 5º - Descontar do(s) servidor(es) abaixo, Consignação Bancária da Caixa Econômica Federal:
MAT.
NOME
EVENTO
FOPAG
VALOR
R$
SECRETARIA
0422
VANEIDE FREITAS MAIA
206
203,00
Desenvolvimento Rural
0003
EMANUELA DO NASCIMENTO AMARAL
208
220,00
Saúde
Art. 6º - Descontar do(s) servidor(es) abaixo, Consignação Bancária do Banco do Brasil:
MAT.
NOME
EVENTO
FOPAG
VALOR
R$
SECRETARIA
0599
MARIA SELMA DE OLIVEIRA
211
60,08
Educação
Art. 7º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) Insalubridade do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
%
7797
TEREZA LAIS LIMA MARTINS QUEIROZ
Saúde
C
20
Art. 8º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) a Dedicação Exclusiva do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
VALOR R$
0398
RAIMUNDO NONATO FEITOSA
Finanças
C
916,00
Art. 9º - Conceder Abono Pecuniário à título de indenização de ⅓ (um terço) do período de gozo das férias do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
MAT.
NOME
SECRETARIA
7907
CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA
Planejamento e Gestão
Art. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de junho do corrente ano.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de junho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO
Prefeita Municipal