Secretaria Municipal de Cultura · 2 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 30.06.13/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 30.06.13/2026
PARCERIA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
e
ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA RENASCER - ACJR.
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
OBJETO: VIABILIZAR PARCERIA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA QUADRILHA JUNINA RENASCER PARA EXECUÇÃO DO “PROJETO A ENCRUZA DO DESTINO”,
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 30 DE JUNHO DE 2026.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0007.2.079.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento Art. 31, da Lei Federal Nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.
Tabuleiro do Norte-CE, 30 de junho de 2026.
ELIZABETE DE FREITAS MAIA
Secretária Municipal de Cultura
Portaria Nº 218/2025