Secretaria Municipal de Assistência Social · 9 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202609160004
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-005/2026-SEMAS
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADO: T. PINHEIRO PAIVA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária orçamentárias 1001 08 245 0013 2.058 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica / 1001 08 245 0013 2.059 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial / 1001 08 122 0002 2.053 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social / 1001 08 244 0013 2.062 - Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família – IGDBF / 1001 08 243 0013 2.063 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz / 1001 08 245 0013 2.064 – Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; subelemento de despesas: 3.3.90.30.21 – Material de Copa e Cozinha / 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo; fonte de recursos: 1.501.0000.00 – Outros Recursos não Vinculados / 1.661.0000.00 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / 1.660.0000.00 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
R$ 149.502,87 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos
VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2026 A 16 de Setembro de 2027
DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2026