Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · 15 de julho de 2026
PORTARIA Nº 569/2026 DE 08 DE JULHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 569/2026 DE 08 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2025/2027.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à Lei Complementar Nº 001/2025, de 26 de setembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, biênio 2025/2027, em substituição a membros constantes na Portaria Nº 879/2025, de 30/09/2025:
REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA
MEMBRO SUBSTITUÍDO
NOVO MEMBRO
Edicélio Targino de Souza – Titular
Delrilane de Paiva Oliveira Ferreira – Titular
Erineide Chaves de Oliveira – Suplente
Edicélio Targino de Souza – Suplente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 08 de julho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO
Prefeita Municipal