Secretaria Municipal de Infraestrutura · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202616100001.
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – CE-008/2026-SEINFRA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
CONTRATADO: JCA CONTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 55.604.168/0001-06
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BRIPAR EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 1901 15 451 0016 1.022 – Pavimentação, Calçamento de Ruas Logradouros e Estradas Vicinais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União / 1.701.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses do Estado, com recursos provenientes do convênio 965862/2024 firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL
R$ 4.710.668,20 (Quatro Milhões, Setecentos e Dez mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte Centavos).
DATA DA ASSINATURA
16 DE OUTUBRO DE 2026
PRAZO DE EXECUÇÃO
08 (OITO MESES)
VIGÊNCIA
12 (DOZE) MESES
ASSINA PELA CONTRATANTE: CARTEGIANE VIANA DE MELO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
ASSINA PELA CONTRATADA: JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS – REPRESENTANTE LEGAL
Tabuleiro do Norte, Ceará, em 19 de outubro de 2026.