Secretaria Municipal de Educação · 16 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202610070001
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE-005/2026 – SEDUC.
CONTRATANTE: SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONTRATADO: CRONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.484.244/0001-65.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇAO DAS FACHADAS DAS SEGUINTES ESCOLAS; E.M.E.I.F. SENHORINHA OLIVEIRA GONDIM E E.M.E.F ANTONIO ALVES MAIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0902 12 361 0003 1.012 – Const. Reforma, Ampliação e Equipamentos de Centro de Educação Básica / 0902 12 365 0003 1.015 – Const. Reforma, Ampliação e Equipamentos de Centros de Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% / 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 269.586,55 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
ASSINA PÉLA CONTRATANTE: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
ASSINA PELA CONTRATADA: VANESSA ARAUJO DE SOUZA PARENTE
Tabuleiro do Norte, Ceará, em 07 de Outubro de 2026.