Secretaria Municipal de Educação · 14 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202607160012.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA 002/2026 – Chamada Pública
CONTRATANTE: Secretária de Educação Básica
CONTRATADO: MIRIAN TARCIA RIBEIRO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 306 0003 2.033 – Garantia da Alimentação Escolar – Educação Básica; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.576.0000.00 – Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação / 1.552.0000.00 – Transferência de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR: R$ 27.697,50 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
Vigência: 16 de Julho de 2026 a 16 de Julho de 2026
Data da Assinatura: 16 de Julho 2025