Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · 14 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 749/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 749/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Municipal Nº 2.461, de 24 de agosto de 2026, e ainda, com base no Decreto nº 051, de 1º de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal de Tabuleiro do Norte/CE.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Anny Janysse Almeida Machado – Titular
Tárcia Luna de Freitas Chaves – Suplente
Secretaria Municipal de Saúde
Ruth Edwiges de Lima Bizerra – Titular
Maria Luísa Maurício Lopes – Suplente
Secretaria Municipal de Educação
Ronaldo Guimarães Malveira – Titular
Keilla Beatriz Cavalcante Pinheiro – Suplente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Reginaldo Ferreira de Lima – Titular
Camila Fernandes Pinheiro – Suplente
Art. 2º - A CAISAN Municipal de Tabuleiro do Norte será presidida pela Secretária Municipal de Assistência Social, a senhora Anny Janysse Almeida Machado.
Art. 3º - Fica designada como Secretária Executiva da CAISAN Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme Art. 5º do Decreto nº 051/2026, a servidora Francisca Flávia de Oliveira.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 296 de 1º de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de setembro de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO
Prefeita Municipal