Secretaria Municipal de Assistência Social · 21 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202609150006
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-003/2026 - SMAS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADO: MERCANTIL FREITAS LTDA, CNPJ nº 05.677.984/0001-63.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: N °.: 1001 08 245 0013 2.058 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica / 1001 08 245 0013 2.059 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial / 1001 08 122 0002 2.053 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social / 1001 08 244 0013 2.062 - Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família – IGDBF / 1001 08 243 0013 2.063 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz / 1001 08 245 0013 2.064 – Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; subelemento de despesas: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; fonte de recursos: 1.501.0000.00 – Outros Recursos não Vinculados / 1.661.0000.00 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / 1.660.0000.00 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL R$ 187.397,02 (Cento e Oitenta e Sete Mil, Trezentos e Noventa e Sete Reais e Dois Centavos).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ASSINA PELA CONTRATADA: VANIA MARIA CHAVES GADELHA CHAVES DE FREITAS – REPRESENTANTE LEGAL – MERCANTIL FREITAS LTDA.
Tabuleiro do Norte, Ceará, em 15 de Setembro de 2026.