Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · 3 de julho de 2026
PORTARIA Nº 245/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 245/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº 1.051, de 23 de novembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade dos servidores abaixo relacionados, sobre os seus vencimentos, de acordo com o grau de desempenho de suas funções:
MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
%
7673
MARIA JUCINEIDE CHAVES
Assistência Social
M
36,15
7913
LORENA BEZERRA DE OLIVEIRA
Desenv. Econômico
C
100
8814
LUIZ KAIQUE DE OLIVEIRA PITOMBEIRA
Desenv. Econômico
C
100
7618
ITALO GARDENIO NORONHA MAIA
Desenv. Urbano
C
30
8876
ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA
Educação
C
35
7586
MARIA DAS GRACAS BRILHANTE DE FREITAS
Finanças
C
17
8816
ROMARIO ANDERSON GUERREIRO MAIA
Infraestrutura
C
100
7907
CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA
Planejamento e Gestão
M
20,68
8817
EDNAR MARIA DE FREITAS DE SOUSA
Planejamento e Gestão
C
18,51
8208
MARIANA GADELHA CHAVES
Planejamento e Gestão
M
100
3235
RAFAELA DINIZ SOUSA
Planejamento e Gestão
R
79
7994
ROMULO JOSE CHAVES ANDRADE
Procuradoria
M
10
7569
JAMILLE DE MOURA GURGEL
Saúde
M
74,59
7991
JANAINA BEZERRA PINTO
Saúde
M
88
1223
JOBERLANDIO RODRIGUES MATOS
Saúde
M
50
7680
LYNERAYLLY YANA MAIA
Saúde
M
100
7679
MATHEUS PEREIRA ALEXANDRE
Saúde
M
100
0112
ROBERTO MACIEL DE LIMA
Saúde
M
20
7669
VITOR DE MOURA BEZERRA
Saúde
C
52
Art. 2º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valor referente à Ajuda de Custo do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
VALOR R$
7673
MARIA JUCINEIDE CHAVES
Assistência Social
R
140,00
7913
LORENA BEZERRA DE OLIVEIRA
Desenv. Econômico
C
350,00
3931
FRANCISCO HERMERSON MAIA
Educação
C
160,00
3877
JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA
Educação
C
180,00
7957
MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES
Educação
C
104,46
7942
MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO
Educação
C
104,46
7565
ANA CLARA COSTA MENDES
Saúde
M
500,00
7667
IGOR WESLLEY DE MELO VIEIRA
Saúde
R
285,00
7569
JAMILLE DE MOURA GURGEL
Saúde
R
910,00
7680
LYNERAYLLY YANA MAIA
Saúde
M
200,00
3301
MARIA ALEXANDRE PEREIRA
Saúde
R
200,00
Art. 3º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes à Diferença Salarial do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) concernentes à Lei nº 2.429, de 19 de fevereiro de 2026, que trata do reajuste salarial do Magistério:
MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
VALOR R$
0606
ADELYANY LIMA MENDES
Educação
R
262,67
0416
ADRIA REGINA CHAVES MAIA
Educação
R
565,74
3888
ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL
Educação
R
461,58
4001
ADRIANA FERREIRA DA COSTA BRAUNA
Educação
R
538,51
0264
ALBERT EINSTEIN FREITAS
Educação
R
386,65
4083
ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES
Educação
R
442,35
3869
ANA HELENA LINHARES GONÇALVES GONDIN
Educação
R
461,58
7951
ANDRE LUIS OLIVEIRA MAIA
Educação
R
331,98
0458
ANDREA REBOUCAS MAIA
Educação
R
532,22
0600
ANTONIA MARTA REBOUCAS DOS SANTOS
Educação
R
256,25
0557
ANTONIA NEUMA MORAIS LIMA
Educação
R
262,67
0555
ANTONIA NUBIA MAIA CHAVES
Educação
R
512,51
0017
ANTONIO MARCOS PINHEIRO SANTOS
Educação
R
585,94
3825
ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA
Educação
R
480,81
4378
BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA
Educação
R
381,40
0567
BERNADETE TEOTONIO REBOUCAS
Educação
R
256,25
7955
CARLA MARAISA SOUSA COSTA
Educação
R
165,99
3902
CARLOS SERGIO RAMOS VELOSO
Educação
R
430,46
0265
CARMEM SOLANGE NUNES CHAVES
Educação
R
545,53
0182
CELANIRA LUCIO DE OLIVEIRA
Educação
R
551,93
0025
CELMA FORTE LINHARES
Educação
R
565,74
0413
CHARLIENE DE SOUZA LIMA
Educação
R
565,74
0598
CIERLEIDE MACEDO MAIA
Educação
R
512,51
0582
CLAUDENIA REBOUCAS DE GOIS DA SILVA
Educação
R
262,67
0250
CLAUDETE DIOGENES DE OLIVEIRA
Educação
R
502,20
0562
CLEIDIVANE QUINTINO SANTIAGO
Educação
R
545,54
0419
CLESIA REGINA DOMINGOS
Educação
R
835,24
3885
CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA
Educação
R
519,27
0181
CRISTINA LOPES DA SILVA
Educação
R
482,17
3979
DANIELA OLIVEIRA CHAVES
Educação
R
461,58
3975
DANILO MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES
Educação
R
461,58
3856
DEIGIVAN VIEIRA DA COSTA
Educação
R
500,04
3876
DEUZANIRA SOUZA RODRIGUES
Educação
R
470,41
4377
EDER FRANCISCO PINHEIRO
Educação
R
469,06
0571
EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA
Educação
R
256,25
7948
EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA
Educação
R
165,99
0397
EDMILSON FERNANDES MAIA
Educação
R
606,14
0226
EDNAR DULCINEIA DOS REIS
Educação
R
565,74
3824
ELANNE MAYARA SANTOS LIMA
Educação
R
428,60
0266
ELIANA NORONHA DE SOUZA
Educação
R
470,41
0496
ELIONE FREIRE MAIA
Educação
R
525,33
1188
ENAGILA BARRETO DE AQUINO
Educação
R
461,57
7940
ERIVALDO PAIVA MARTINS
Educação
R
165,99
0585
EUGENIA MARIA BATISTA
Educação
R
525,33
0267
EURANDIZIA MAIA DA SILVA
Educação
R
424,92
0030
EUSIMAR CLAUDIO DO NASCIMENTO
Educação
R
565,74
0031
EVANDO SANTIAGO DE OLIVEIRA
Educação
R
565,74
3873
EVARISTA LIMA DA SILVA
Educação
R
519,27
7947
FABRICIA OLIVEIRA DA SILVA
Educação
R
331,98
0033
FATIMA MARIA DE MOURA
Educação
R
571,65
0228
FRANCELUCIA FEITOSA GUIMARAES
Educação
R
551,94
0253
FRANCINEUSA RODRIGUES CHAVES
Educação
R
532,22
0577
FRANCISCA ANTONIA DE FREITAS CHAGAS
Educação
R
272,77
0035
FRANCISCA DELVANIRA MAIA
Educação
R
487,84
0269
FRANCISCA FREIRE MAIA
Educação
R
545,53
0257
FRANCISCA INARA MAIA CHAVES
Educação
R
545,54
7938
FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA
Educação
R
362,16
0270
FRANCISCA RAILDENE DE ALMEIDA GONDIM
Educação
R
512,51
0271
FRANCISCA RODRIGUES CARNEIRO
Educação
R
626,35
0272
FRANCISCA VAURILENE MAIA
Educação
R
532,22
0560
FRANCISCA VICENTE DE ARAUJO
Educação
R
525,33
7956
FRANCISCO ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA
Educação
R
165,99
0273
FRANCISCO JOSE LIMA SILVA
Educação
R
494,24
0583
FRANCISCO MARCOS VIANA
Educação
R
571,65
1090
FRANCISCO NILTON SOARES
Educação
R
606,14
0042
GERCILEIDE GADELHA PINTO
Educação
R
502,20
3867
GILDEMARCOS LIMA FREIRE
Educação
R
519,27
0454
GILDETE MOREIRA DE SOUZA MAIA
Educação
R
533,17
0537
GLAUDENIA CHAVES SIMPLICIO
Educação
R
512,51
4017
GLEICY DE SOUSA MAIA
Educação
R
461,58
3981
GLEISIANE BATISTA MAIA
Educação
R
461,58
3978
GUSTAVO JOSE MAIA HOLANDA
Educação
R
461,58
0590
HILKIA MAGALHAES CHAVES
Educação
R
525,33
0275
IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA
Educação
R
545,53
0565
IRINETE FERREIRA DE FRANCA
Educação
R
525,33
0553
IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO
Educação
R
591,36
0389
IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA
Educação
R
626,35
3980
JANE MEIRE LIMA NOGUEIRA
Educação
R
461,58
0277
JEAN CARTIER MAIA
Educação
R
532,22
0446
JOSE CLECIO MOREIRA
Educação
R
565,74
7952
JOSE DANIEL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Educação
R
331,98
0456
JOSE IRANDIR DIAS DE SOUZA
Educação
R
502,20
0427
JOSE NETO PAULO
Educação
R
551,93
0589
JOSELIA MOREIRA DE LIMA
Educação
R
466,33
3877
JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA
Educação
R
480,81
0556
JUCILENE ARAUJO CHAVES
Educação
R
525,33
0573
KELLY KARINE MAIA ALENCAR
Educação
R
512,51
0279
KISYA ACACIA DE ALMEIDA MALVEIRA
Educação
R
565,74
0280
LEA MARIA MAIA DA PENHA
Educação
R
514,78
0426
LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE
Educação
R
525,33
0569
LOANGELA PESSOA CHAVES DE ALMEIDA
Educação
R
545,54
0425
LOURDES MARIA DE MOURA
Educação
R
545,53
0357
LUANA MARA MAURICIO DIOGENES
Educação
R
532,22
0563
LUCIAGNO DE OLIVEIRA CHAVES
Educação
R
233,16
0281
LUCIANA MARIA VIDAL DOS REIS
Educação
R
514,78
0574
LUIS REGINALDO DE ALMEIDA MAIA
Educação
R
256,25
0049
LUZANIR MARIA MACHADO
Educação
R
519,27
0418
MAGNA DIOGENES BESSA
Educação
R
606,14
7957
MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES
Educação
M
34,82
7958
MARCELO VICTOR SOUSA DE OLIVEIRA
Educação
R
165,99
0282
MARIA ADEILDA DE OLIVEIRA
Educação
R
532,22
0283
MARIA ALVANI DE SOUZA
Educação
R
466,33
0284
MARIA ANTONIA SALDANHA
Educação
R
606,14
4862
MARIA AUGECIRA NORONHA DE ARAUJO
Educação
R
400,72
7950
MARIA CLARA DE ANDRADE
Educação
R
331,98
0407
MARIA DAS BROTAS FERREIRA MAIA MACIEL
Educação
R
551,93
0286
MARIA DE FATIMA SOUSA
Educação
R
545,53
0263
MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA
Educação
R
606,14
0288
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTIAGO
Educação
R
591,36
0289
MARIA ECLESIENE GONDIM
Educação
R
916,94
0605
MARIA ELIANE FREIRE MAIA
Educação
R
208,17
0572
MARIA ELISANGELA MOREIRA MAIA DE FREITAS
Educação
R
262,67
0451
MARIA GERLUCIA DE OLIVEIRA
Educação
R
492,80
0291
MARIA IRAJARA MAIA ROSENDO
Educação
R
466,33
0575
MARIA IRENE FERNANDES DA SILVA
Educação
R
525,33
0079
MARIA IRINI DE OLIVEIRA
Educação
R
565,74
0449
MARIA JOSE ALENCAR MARIANO
Educação
R
512,51
0450
MARIA JOSE MAIA
Educação
R
611,07
0459
MARIA JOSEANA CAMPELO DE ALMEIDA
Educação
R
571,65
3920
MARIA LEIDEMAR LIMA COSTA
Educação
R
453,37
7953
MARIA LIGIA DE ALMEIDA SILVA
Educação
R
165,99
3879
MARIA LOURDES DOS SANTOS
Educação
R
480,81
0241
MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE
Educação
R
868,81
3872
MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA
Educação
R
500,04
7959
MARIA LUZILENE OLIVEIRA LIMA
Educação
R
165,99
0293
MARIA NAURI CHAVES
Educação
R
532,22
0294
MARIA NEIDE BESERRA DE MELO
Educação
R
565,74
4009
MARIA ROSANGELA MAIA
Educação
R
442,35
4002
MARIA ROSEMEIRE FURTADO OLIVEIRA
Educação
R
454,98
0599
MARIA SELMA DE OLIVEIRA
Educação
R
262,67
0457
MARIA VALBERENE MAURICIO CHAVES
Educação
R
611,07
0248
MARIA ZENEIDE SOARES
Educação
R
626,35
0440
MARIA ZILVANIR DANIEL CHAVES
Educação
R
611,07
7944
MARIDENE RODRIGUES BEZERRA
Educação
R
331,98
0411
MARINEIDE RODRIGUES DE SOUSA
Educação
R
571,65
0297
MARLUCIA REBOUCAS DA COSTA
Educação
R
514,78
0536
MARTA CARNEIRO DA SILVA
Educação
R
239,00
0298
MARUNICE ANSELMO DA SILVA
Educação
R
512,51
0578
MIRIAN MAIA DE OLIVEIRA
Educação
R
525,33
0299
MONICA MARIA GADELHA MAIA
Educação
R
551,93
7939
MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO
Educação
R
331,98
7941
NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAUJO
Educação
R
181,08
3918
NAIZA REIJANE MAIA MAURICIO
Educação
R
442,35
0431
NIZA REBOUCAS DA COSTA
Educação
R
532,22
0530
NOELIA MARTA GUIMARAES BATISTA
Educação
R
565,74
0302
NUBERLANDIA GLAUBIA GUIMARAES BATISTA
Educação
R
545,53
0568
OZANIRA GOMES DE OLIVEIRA PINTO
Educação
R
256,25
0405
RAIMUNDA FREITAS MAIA
Educação
R
512,51
0303
REGINA MARIA MAIA PINTO
Educação
R
545,54
0584
REGINALDO AVELINO MAIA
Educação
R
396,31
0439
REJANE MARIA CANUTO DE LIMA
Educação
R
545,53
0409
RITA DE CASSE MOREIRA DE SOUZA
Educação
R
585,94
0305
RUFINIANO GOIS DE MORAIS
Educação
R
551,93
3796
SAMUEL NETO MALVEIRA SOMBRA
Educação
R
461,58
3874
SILDEVANIA CHAVES MACEDO
Educação
R
461,58
7945
SILDILENE MARIA DE OLIVEIRA CHAVES
Educação
R
165,99
3910
SOCORRO ALDENI CAMPELO LIMA
Educação
R
461,58
7954
TAMILES DE SOUSA FERREIRA CAVALCANTE
Educação
R
165,09
3858
THAIS CRISTINNE MAIA DIOGENES
Educação
R
461,58
7949
THAYANNE NILDERLENY DA SILVA MONTEIRO
Educação
R
331,98
0307
VALDENES VERIAN MAIA
Educação
R
565,74
0309
VERONICA MENDES CHAVES
Educação
R
545,53
7946
VIRLANIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Educação
R
331,98
0474
WANDERLO SILDMIR MOREIRA GONDIM
Educação
R
571,65
3875
WANESSA SILDEANDRA MOREIRA GONDIM
Educação
R
480,81
0310
WELLIA CRISTINA ANDRADE LOPES
Educação
R
512,51
0611
ZEZIMARIA GUERREIRO FREIRE SIQUEIRA
Educação
R
505,13
Art. 4º - Descontar (D) ou retirar (R) desconto da Mensalidade Sindical do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
7845
NICLEIDE DA COSTA LIMA
Assistência Social
D
8835
IVANETE PITOMBEIRA LUZ
Educação
D
8833
NICAELLE LOPES DE ASSIS
Educação
D
4097
THIAGO CASSIO DE FREITAS MAIA
Desenv. Urbano
D
8817
EDNAR MARIA DE FREITAS DE SOUSA
Planejamento e Gestão
D
7802
LEANDERSON DO NASCIMENTO CALIXTO
Saúde
D
Art. 5º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) Insalubridade do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
%
7802
LEANDERSON DO NASCIMENTO CALIXTO
Saúde
C
20
Art. 6º - Descontar do(s) servidor(es) abaixo, Consignação Bancária do Banco Bradesco:
MAT.
NOME
EVENTO
FOPAG
Nº
CONSIGNAÇÃO
VALOR
R$
SECRETARIA
3806
LUZIMAR PINHEIRO DA COSTA DE SOUSA
188
01
20,84
Assistência Social
0337
FRANCISCA AUSIRENE DE LIMA
137
03
69,44
Cultura
0735
MARILEIDE RODRIGUES ALVES
178
02
47,69
Desenv. Urbano
4001
ADRIANA FERREIRA DA COSTA BRAUNA
187
01
508,23
Educação
0575
MARIA IRENE FERNANDES DA SILVA
188
01
897,23
Educação
3799
ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA
137
03
99,22
Procuradoria
0667
ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA
188
01
944,36
Saúde
0106
CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA
187
01
1.427,12
Saúde
0106
CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA
188
01
474,24
Saúde
0121
FRANCISCO FABIO DA SILVA CAVALCANTE
137
03
90,03
Saúde
3952
LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA
178
02
193,39
Saúde
Art. 7º - Descontar do(s) servidor(es) abaixo, Consignação Bancária da Caixa Econômica Federal:
MAT.
NOME
EVENTO
FOPAG
VALOR
R$
SECRETARIA
1251
PATRICIO DA SILVA DE FREITAS
208
65,91
Assistência Social
0422
VANEIDE FREITAS MAIA
208
570,80
Desenv. Rural
0560
FRANCISCA VICENTE DE ARAUJO
208
753,00
Educação
0699
JOCELIO DOS SANTOS SILVA
208
81,96
Educação
0288
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTIAGO
206
1.234,27
Educação
0288
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTIAGO
208
1.386,65
Educação
0457
MARIA VALBERENE MAURICIO CHAVES
208
2.128,47
Educação
0367
FRANCISCA TALANDIA DE OLIVEIRA
208
647,92
Planejamento e Gestão
4025
ANTONIA EUBERLANGELA MAIA
206
428,00
Saúde
7887
CARLOS DANIEL SOUSA DA SILVA
208
535,57
Saúde
7886
KARINA ROQUE SOARES
208
915,00
Saúde
3600
LEILA KARLA MACIEL DE SOUZA
208
1.400,00
Saúde
4382
SEVERINA GILVANEIDE COSME BATISTA
208
643,00
Saúde
Art. 8º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes à Gratificação Especial do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) concernentes à Lei nº 2.384, de 16 de maio de 2025:
MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
%
3235
RAFAELA DINIZ SOUSA
Planejamento e Gestão
C
50
Art. 9º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) a Dedicação Exclusiva do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
VALOR R$
8814
LUIZ KAIQUE DE OLIVEIRA PITOMBEIRA
Desenv. Econômico
C
2.800,00
8816
ROMARIO ANDERSON GUERREIRO MAIA
Infraestrutura
C
2.800,00
1329
VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE
Relações Institucionais
C
1.621,00
Art. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 02 de março do corrente ano.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de março de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO
Prefeita Municipal