Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · 13 de julho de 2026
PORTARIA Nº 543/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 543/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor EMANUEL CHAVES ROQUE do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de junho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO
Prefeita Municipal