Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · 8 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 744/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 744/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Complementar nº 003/211 em seus art. 25 c/c o art. 26, § 1º, 2º e 3º, e com base no Processo nº 397/2026 de 31/07/2026 e Parecer Jurídico nº 303/2026 de 02.09.2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora MARIA ROSEMEIRE FURTADO OLIVEIRA, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Arte na Educação: Música, teatro e Dança, pela FACUVALE, Faculdade dos Vales, da classe II – Graduado para a classe III Especialista.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de setembro de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO
Prefeita Municipal