Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · 11 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 669/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 669/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, inciso VI e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os princípios basilares da Administração Pública, sobretudo, os da moralidade, legalidade, publicidade, impessoalidade e eficiência;
CONSIDERANDO a identificação de erro material na Portaria nº 616/2026, que dispõe sobre nomeação de servidora efetiva para exercer o cargo de Odontóloga;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de regularização do ato;
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 616/2026, de 22 de julho de 2026, publicada no DOM-CE de 24.07.2026, Ano XVII / Nº 4016, página 122.
I - Onde se lê: “NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALINE MIRIAN LIMA SOUSA, para exercer o cargo de Odontóloga, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SESA.”, leia-se: “NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALINE MIRIAN LIMA MELO, para exercer o cargo de Odontóloga, com carga horária de 40 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SESA.”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 31 de julho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO
Prefeita Municipal