Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · 13 de julho de 2026
PORTARIA Nº 525/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 525/2026 DE 18 DE JUNHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 288/2026, de 10.06.2026 e Parecer nº 236/2026, de 18.06.2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual teve início em 01.06.2026 e terá término em 29.08.2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos financeiros retroagiram à 01.06.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de junho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO
Prefeita Municipal