Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · 13 de julho de 2026
PORTARIA Nº 531/2026 DE 22 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 531/2026 DE 22 DE JUNHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 260/2026 de 28.05.2026 e Parecer Jurídico nº 238/2026 de 22.06.2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.06.2026, do servidor ANA HELENA LINHARES GONÇALVES GONDIM, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagirão à 01.06.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de junho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO
Prefeita Municipal