Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · 14 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 748/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 748/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo Nº 457/2026 de 31.08.2026; Parecer Jurídico Padrão n° 001/2026 de 09.09.2026,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder à servidora GRAZIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Consultório Odontológico, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme Atestado Médico em 29.07.2026 e término em 25.11.2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 29.07.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de setembro de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO
Prefeita Municipal