Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos · 23 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N° 21.10.10/2025-1
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N° 21.10.10/2025-1
PARCERIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
(Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - SDR)
e
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE - FACOTAN
OBJETO: ADITIVO DE TEMPO REFERENTE AO PROCESSO N° 010/2025 TERMO DE FOMENTO N° 21.10.10/2025.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 20 DE OUTUBRO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57 DA LEI N° 13.019/2014 E ART. 26 DO DECRETO MUNICIPAL N° 052/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.122.0015.2.070.0000.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.43.00.
Tabuleiro do Norte - CE, 22 de outubro de 2026.
REGINALDO FERREIRA DE LIMA
Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Portaria Nº 219/2025