Secretaria de Administração · 15 de agosto de 2014
LEI MUNICIPAL N° 1.400, DE 13 DE AGOSTO DE 2014
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N° 1.400, DE 13 DE AGOSTO DE 2014
Autoria: Vereador – Paulo Maciel de Oliveira
Denomina Quadra Poliesportiva Prefeito José de Oliveira Maia, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,
Faço saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e eu sanciono e promulgo a presente lei:
Art. 1º. Fica denominada de PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA, popularmente conhecido como Zé de Pio, a Quadra Poliesportiva localizada no Bairro 8 de Setembro, situado a Rua Monsenhor Otávio Santiago, desta Cidade.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 13 de agosto de 2014.
JOSÉ MARCONDES MOREIRA
Prefeito Municipal