GABINETE DO PREFEITO · 14 de abril de 2016
LEI 1019/2016
GABINETE DO PREFEITO
LEI 1019/2016
LEI N° 1019/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESCOLA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito/CE aprovou e eu GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Prefeito Municipal, na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de EROTIDES MELO LIMA a nova escola municipal, construída com recursos do FNDE, da localidade de Barras, Zona Rural desta urbe.
Art. 2º - Esta lei em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, EM 11 DE ABRIL DE 2016.
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
Prefeito Municipal