GABINETE DO PREFEITO · 16 de abril de 2012
LEI MUNICIPAL 796/2012
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 796/2012
Lei Municipal N° 796/2012
EMENTA: Concede o Titulo de Cidadania ao Ilmo. Sr. NILTON CESAR DE PINHO e dá outras providências.
O PREFEITO de São Benedito TOMAZ ANTÔNIO BRANDÃO JUNIOR, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de São Benedito aprovou e eu, SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Sambeneditense ao Ilmo. Sr. NILTON CESÁR DE PINHO.
Art. 2° O Referido titulo será entregue após a promulgação desta lei em sessão solene a ser marcada posteriormente.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrario.
Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito, em 29 de Março 2012.
TOMAZ ANTÔNIO BRANDÃO JÚNIOR
Prefeito Municipal