SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 31 de dezembro de 2020
LEI N° 921/2020, SANTANA DO CARIRI, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N° 921/2020, SANTANA DO CARIRI, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
ORDEM DE PROTOCOLO
Funcionário: _____________________
Data: ______/______/_________
Assinatura: ______________________
DENOMINA FRANCISCO THIAGO MARIANO DA SILVA UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso de suas prerrogativas legais e o que prevê a Lei Orgânica do Município, faz saber que Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a presente lei:
Art. 1º. Fica denominada Francisco Thiago Mariano da Silva uma artéria situada no conjunto habitacional Carlos Sobreira Cruz na sede do município, paralela as ruas Expedito Francisco de Brito e Maura Duarte, limitando-se ao sul pela Rua João Aldemir Batista Ribeiro, a leste com terras de propriedade do Sr. Valter Sobreira Cruz e ao norte com terras do Sr. João Patrício Dantas.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a locação de placas designativas correrão por conta das verbas alocadas na Lei Orçamentária do corrente ano nas rubricas da Secretaria competente.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 18 de Dezembro de 2020
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal