SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 22 de dezembro de 2020
LEI N° 920/2020, SANTANA DO CARIRI, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N° 920/2020, SANTANA DO CARIRI, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
ORDEM DE PROTOCOLO
Funcionário: _____________________
Data: ______/______/_________
Assinatura: ______________________
DENOMINA APOLÔNIO FERREIRA DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE PONTAL DA SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso de suas prerrogativas legais e o que prevê a Lei Orgânica do Município, faz saber que Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a presente lei:
Art. 1º. Fica denominada Apolônio Ferreira da Silva uma artéria no Distrito de Pontal da Santana Cruz, limitando-se a leste com a praça daquela localidade e a oeste com a residência da Sra. Margarida.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a locação de placas designativas correrão por conta das verbas alocadas na Lei Orçamentária do corrente ano nas rubricas da Secretaria competente.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 18 de Dezembro de 2020.
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal