FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 081011612026, RESOLVE Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal o (a) Sr(a) José Alves de Oliveira, RG n° *** SSPDS/CE, CPF n° 330.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n° 208, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do , nos termos do art. 40, § 1°, III e no art. 201, V, ambos da CF/88 e, ainda, no art. 34 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.
Santana do Cariri/CE, 03 de novembro de 2026.
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO
Diretora Presidente - PREVISAN
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE