SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 19 de novembro de 2026
PORTARIA N°1811013/2026 DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA N°1811013/2026 DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, ocupado pelo servidor JOSE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n° 990, portador do CPF n° 330. ***.883-**, em virtude de concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 071011612026.
Art. 2°. - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 03 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 do mês de novembro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal