SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de outubro de 2020
LEI N° 907/2020, SANTANA DO CARIRI, 04 DE SETEMBRO DE 2020 REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N° 907/2020, SANTANA DO CARIRI, 04 DE SETEMBRO DE 2020 REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA A SER CONSTRUÍDA JOSÉ BRÁULIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso de suas prerrogativas legais e o que prevê a Lei Orgânica do Município, faz saber que Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a presente lei:
Art. 1º. Fica denominada José Bráulio de Souza a praça a ser construída atrás da Creche Municipal Maria Alaíde de Sousa, localizada no Bairro de Inhumas.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a locação de placas designativas correrão por conta das verbas alocadas na Lei Orçamentária do corrente ano nas rubricas da Secretaria competente.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 04 de Setembro de 2020.
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal