SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 57, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 57, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 57, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC DO MUNCIPIO DE SALITRE –CE".
O PREFEITO MUNICIPAL DORGIVAL PEREIRA FILHO, no uso da atribuição que lhe confere, e nos termos da lei Orgânica Municipal, em cumprimento a exigências legais, em conformidade com a Lei nº 368/2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e Decreto nº 10.464, de 2020.
DECRETA:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º. Passa a compor a Comissão EspecialDE AVALIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC DO MUNCIPIO DE SALITRE –CE,O Senhor JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO, CPF: ***.***.***-**,RG ***, AgenteCivil, em substituição a Senhora SÔNIA FRANCISCA MARTINS, CPF: 011.609.513 -06, RG:***
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
DORGIVAL PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal