Gabinete do Prefeito · 11 de maio de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0505002/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0505002/2025
O Município de Salitre, por meio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0505002/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 032/2025-INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Praça São Francisco, nº 64, Centro, CEP 63.155-000, de propriedade do(a) Sr.(a) Josué Braz Rodrigues destinado ao funcionamento da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos de Salitre/CE. Locador(a): Josué Braz Rodrigues. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Assina pelo(a) Locador(a): Josué Braz Rodrigues. Assina pelo(a) Locatário(a): Mônica de Alencar Ribeiro.
Salitre/CE, 05 de maio de 2026.