CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE · 14 de setembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 00001.20260903/0001-20 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e formalização do Código de Ética da Câmara Municipal de Salitre-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 11 de setembro de 2026. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: FELIPE CHRYSTIAN PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ/MF Nº 51.732.363/0001-52. Valor Global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260903/0001-20 - CONTRATO Nº 202609110001 - ORIGEM: Dispensa Nº 0000120260903000120- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL - CONTRATADA(O).....: FELIPE CHRYSTIAN PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e formalização do Código de Ética da Câmara Municipal de SalitreCE. - VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.01.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, R$ 26.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 60 dias - DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –
Ordenador de Despesas