SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 15 de maio de 2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 01.25.01.31E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 01.25.01.31E
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.25.01E, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: VICENTE ELIAS DE OLIVEIRA. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS 10.520/02 – LEI DO PREGÃO E 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2019.01.25.01E. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.164,96 (SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI GERAL DAS LICITAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.13.13.12.361.235.2.39 – MANUTENÇÃO DE PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA GOVERNAMENTAL. SIGNATÁRIO, PELA CONTRATANTE: ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVOR, PELO CONTRATADO: VICENTE ELIAS DE OLIVEIRA.
SALITRE/CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
EDEILTON FRANCISCO DOS SANTOS
Pregoeiro