Gabinete do Prefeito · 16 de julho de 2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042401E/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042401E/2024
O Município de Salitre, por meio da Secretaria de Educação, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042401E/2024, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2024.04.24.01E, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE, CEARÁ, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS DEMANDAS RELACIONADAS ÀS OBRAS FINANCIADAS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Contratada: TR ARQUITETURA & ASSESSORIA LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 0503 12 361 0014 2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Assina pela Contratada: Lyssandra Almeida Silva. Assina pela Contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavôr.
Salitre/CE, 03 de junho de 2026.