Gabinete do Prefeito · 16 de setembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 1509005/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 1509005/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 1008.01/2026-CHP
CONTRATO Nº 1509005/2026
OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO(A): ERINALDO MANOEL CAVALCANTE
FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA Nº 1008.01/2026-CHP, LEI N° 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2023, E LEI Nº 14.133/2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.998,23 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 12 306 0014 2.012 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE; 0502 12 306 0014 2.013 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA; 0502 12 306 0014 2.014 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; 0502 12 306 0014 2.015 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 0502 12 306 0014 2.016 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - AEE; 0502 12 306 0014 2.017 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR – QUILOMBOLA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
SIGNATÁRIOS:
PELA CONTRATANTE: ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR
PELO(A) CONTRATADO(A): ERINALDO MANOEL CAVALCANTE
SALITRE/CE, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Presidente da Comissão de Contratação