Gabinete do Prefeito · 23 de julho de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1407005/2025
GABINETE DO PREFEITO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1407005/2025
O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1407005/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2306.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas para distribuição com as famílias carentes, objetivando atender as necessidades do município de Salitre/CE. Contratada: J. R. DA SILVA MARTINS ARMAZEM. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 198.890,00 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0005 2.047 - Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, 0802 08 244 0005 2.058 – Manutenção dos Benefícios Eventuais, 0802 08 243 0004 2.55 – Gerenciamento e Manutenção das Ações da Política da Criança e do Adolescente, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Sub-elemento: 3.3.90.32.15; 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Sub-elemento: 3.3.90.32.03; 3.3.90.32.99. Assina pela Contratada: José Raimundo da Silva Martins. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro.
Salitre/CE, 14 de julho de 2026.