Gabinete do Prefeito · 15 de janeiro de 2026
ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026
ANEXO I - CARGOS CRIADOS
ITEM
CARGO
QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO
VAGAS DIRETAS
CARGA HORÁRIA
SALÁRIO BASE
1
Agente Administrativo
Ensino Médio Completo
20
40h
R$ 1518,00
2
Agente Comunitário de Saúde
Ensino Médio Completo e Residir na Área de Atuação desde a publicação do Edital
05
40h
R$ 3.036,00
3
Agente de Endemias
Ensino Médio Completo
06
40h
R$ 3.036,00
4
Assistente Social
Ensino Superior em Serviço Social e Registro no Conselho de Classe Competente
02
30h
R$ 2.000,00
5
Enfermeiro
Ensino Superior em Enfermagem e Registro no Conselho de Classe Competente
04
40h
R$ 4.750,00
6
Farmacêutico
Ensino Superior em Farmácia e Registro no Conselho de Classe Competente
1
40h
R$ 2.000,00
7
Fiscal de Tributos
Ensino Médio Completo
1
40h
R$ 1740,00
8
Motorista categoria D
Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação Categoria “D”
06
40h
R$ 1.518,00
9
Nutricionista
Ensino Superior em Nutrição e Registro no Conselho de Classe Competente
1
40h
R$ 2.000,00
10
Professor Educação Infantil
Ensino Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia
23
20h
R$ R$ 2.535,00
11
Professor Fundamental I
Ensino Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia
20
20h
R$ R$ 2.535,00
12
Professor Fundamental II – Ciências
Ensino Superior em Licenciatura Plena em Biologia, Ciências, Física ou Química
5
20h
R$ R$ 2.535,00
13
Professor Fundamental II - Educação Física
Ensino Superior em Licenciatura Plena em Educação Física
5
20h
R$ R$ 2.535,00
14
Professor Fundamental II – Geografia
Ensino Superior em Licenciatura Plena em Geografia
10
20h
R$ R$ 2.535,00
15
Professor Fundamental II – História
Ensino Superior em Licenciatura Plena em História
10
20h
R$ R$ 2.535,00
16
Professor Fundamental II - Língua Inglesa
Ensino Superior em Licenciatura Plena em Letras com Habilitação para o Ensino de Língua Inglesa
5
20h
R$ R$ 2.535,00
17
Professor Fundamental II - Língua Portuguesa
Ensino Superior em Licenciatura Plena em Letras com Habilitação para o Ensino de Língua Portuguesa
15
20h
R$ R$ 2.535,00
18
Professor Fundamental II – Matemática
Ensino Superior em Licenciatura Plena em Matemática
15
20h
R$ 2.535,00
19
Psicólogo
Ensino Superior em Psicologia e Registro no Conselho de Classe Competente
02
40h
R$ 2.000,00
20
Psicopedagogo
Ensino Superior em Psicopedagogia ou Ensino Superior em Pedagogia com Especialização em Psicopedagogia
03
40h
R$ 2.000,00
21
Secretário Escolar
Ensino Médio Completo e Curso de Secretariado Escolar
06
40h
R$ 1.518,00
22
Técnico de Enfermagem
Ensino Médio Completo, Curso de Técnico em Enfermagem e Registro no Conselho de Classe
08
40h
R$ 3.325,00
ANEXO II - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
ITEM
CARGO
ATRIBUIÇÕES
1
Agente Administrativo
Realizar tarefas administrativas, sob a supervisão de chefia imediata, classificando, arquivando e registrando documentos e fichas, recebendo, estocando, e fornecendo materiais, operando equipamentos de reprodução de documentos em geral, digitando cartas, minutas e outros textos; exercendo atribuições de recepção, telefonia, atendimento e prestação de informações ao público. Exercer atividades de controle de movimentação do acervo bibliográfico e atividades contábeis. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
2
Agente Comunitário de Saúde
Cadastrar todas as famílias em sua área de atuação; realizar uma visita mensal para avaliar as condições de vida familiar; manter controle mensal do peso e medida das crianças de até (05) cinco anos de idade; acompanhar e verificar cartão de vacinação das crianças; orientar a comunidade quanto a prevenção de doenças infecciosas e respiratórias; orientar e ensinar o uso de terapias de reidratação oral, no caso de diarreias; incentivar o aleitamento materno; identificar gestantes e encaminhá- las para o pré-natal e acompanhar as consultas médicas mensalmente, inclusive a vacinação antitetânica; identificar gestantes, crianças e idosos desnutridos, para mensalmente suplementar a alimentação com farinha multimistura; orientar mulheres na prevenção do câncer de mama e colo de útero, encaminhando-as paraexames de controle da Unidade Básica de Saúde; orientar as famílias no planejamento familiar; orientar a comunidade na prevenção das DST's; Assistir os doentes em tratamento nos Centros de Saúde do Município; orientar a comunidade na saúde ambiental; orientar a população sobre doenças endêmicas; atuar conjuntamente com a equipe de saúde na presunção da dengue e nos programas SISVAN e PSE, e outras tarefas compatíveis com o cargo.
3
Agente de Endemias
O Agente Comunitário de Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado. São consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Endemias, em sua área geográfica de atuação, desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde; realização de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, em interação com o Agente Comunitário de Saúde e a equipe de atenção básica, identificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, assim como comunicação do fato à autoridade sanitária responsável, divulgação de informações para a comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e sobre medidas de prevenção individuais e coletivas, realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças, cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças, execução de ações de prevenção e controle de doenças, com a utilização de medidas de controle químico e biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores, execução de ações de campo em projetos que visem a avaliar novas metodologias de intervenção para prevenção e controle de doenças, registro das informações referentes às atividades executadas, de acordo com as normas do SUS, Mobilização da comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental e outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
4
Assistente Social
Planejar, organizar, administrar a execução de benefícios e serviços sociais; participar do planejamento e gestão das políticas sociais; Coordenar a execução de programas, projetos e serviços sociais desenvolvidos pela Municipalidade; Elaborar campanhas de prevenção na área da assistência social, em articulação com as áreas de saúde, educação, habilitação, saneamento básico, meio ambiente, trabalho e renda; Elaborar e executar projetos comunitários para atendimento de demandas específicas de idoso, mulheres e associações comunitárias entre outros seguimentos; Compor e participar de equipes multidisciplinares para a elaboração, coordenação e execução de programas, projetos e serviços na área da saúde, educação, assistência social, habilitação, saneamento básico, meio ambiente, trabalho e renda entre outros; Desenvolver e participar, junto com profissionais das outras áreas, da elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas; Participar da elaboração, coordenação e execução de campanhas educativas no campo da saúde pública, higiene, saneamento, educação e assistência social; Coordenar e realizar levantamento de dados para identificar e conhecer os indicadores sociais, promovendo diagnóstico social do Município; Desenvolver ações educativas e socioeducativas nas unidades de saúde, unidades de educação e unidades de assistência social, visando a busca de soluções de problemas identificados pelo diagnostico social; Realizar entrevistas e avaliação social do público para fins de concessão de auxílios e benefícios, e de emissão de laudos técnicos que identifiquem a elegibilidade frente às necessidades sociais; Organizar e manter atualizadas as referências sobre as características socioeconômicas dos usuários nas unidades de assistência social da Prefeitura; Promove o atendimento ao usuário da assistência social em Rede de Proteção e Inclusão Social, com visitas ao atendimento integral; Realizar visitas domiciliares (V.C) sempre que se faça necessário, visando dotar uma ampla visão da realidade biopsicossocial à qual está inserido o indivíduo; Motivas a comunidade a participar das atividades, dos programas e projetos desenvolvidos pela Prefeitura; Coordenar, executar ou supervisionar a realização de programas e serviço socioassistencial, desenvolvendo atividades de caráter educativo ou recreativo para proporcionar a melhoria da qualidade de vida pessoal e familiar dos usuários das políticas públicas; Colaborar no tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas, identificando e atuando na remoção dos fatores psicossociais e econômicos que interferem na qualidade de vida e no exercício da cidadania do indivíduo; Orientar os usuários da cidadania do indivíduo; Orientar os usuários inclusive aqueles com problemas referentes à readaptação ou reabilitação profissional e social por diminuição da capacidade de trabalho, orientando-os sobre suas relações empregatícias; Estudar e propor soluções para a melhoria de condições materiais, ambientais e sociais do trabalho; Apoiar a área de Defesa Civil da Prefeitura no planejamento das ações em situações de calamidade e emergência; Prestar orientação social, realizar visitas, identificar recursos e meios de acesso para atendimento ou defesa de direitos junto ao indivíduo, grupos e seguimentos populacionais; Realizar visitas domiciliares para constatar a situação do servidor afastado por invalidez ou afastado por motivo de doenças; Elaborar, Coordenar e executar programas e projetos de reabilitação comunitária para pessoas com deficiência; divulgar as políticas sociais utilizando os meios de comunicação, participando de eventos e elaborando material educativo; Formular projetos para captação de recursos; Articular com outras unidades da prefeitura, com entidades governamentais e não governamentais, com universidades e outras instituições, a formação de parcerias para o desenvolvimento de ações para a comunidade; Representar, quando designado, a secretaria Municipal em que está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais e em outros eventos, Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
5
Enfermeiro
Executar e orientar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem no centro de saúde, como recepção, pré-consulta, imunização, curativos, administração de medicamentos, coleta de material para exames laboratoriais, limpeza, acondicionamento e esterilização de material, uso adequado de equipamentos e soluções, organização do ambiente de trabalho, atividades educativas e atendimento de enfermagem; executar e coordenar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem em atividades externas ao centro de saúde, como visita domiciliar, programa de saúde em creches e escolas, reuniões com a comunidade, ações de vigilância epidemiológica; participar de equipe multiprofissional, no estabelecimento de ações de saúde, a serem prestadas ao indivíduo, família e comunidade, na elaboração de projetos e programas de saúde, na supervisão e avaliação dos serviços de saúde e na capacitação e treinamento de recursos humanos; realizar e/ou colaborar em pesquisa cientifica na área da saúde; opinar, tecnicamente, nos processos de padronização, aquisição distribuição de equipamentos e materiais utilizados pela enfermagem; participar na elaboração e execução de programas de treinamento e aprimoramento do pessoal de enfermagem e do programa de educação da equipe de saúde; participar da elaboração e execução de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem; coordenar e/ou participar da prevenção e controle de infecção, em posto de saúde; realizar consulta, de enfermagem, através de identificação de problemas no processo saúde-doença, prescrevendo e implementando medidas que contribuam a promoção, proteção, recuperação ou reabilitação do indivíduo, família ou comunidade; prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública, quando estejam em rotina aprovada pela instituição; organizar e dirigir os serviços de enfermagem e suas atividades auxiliares; registrar, sistematicamente, as atividades desenvolvidas; participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergência ou calamidade pública; participar de debates, junto a população, profissionais e entidades representantes de classe, sobre temas de saúde; participar da avaliação do desempenho técnico, com cada componente de enfermagem, sob sua responsabilidade; participar da discussão de projetos de construção ou reformas de centros de saúde; desempenhar outras atividades correlatas.
6
Farmacêutico
Coordenar o fornecimento, armazenamento, controle e distribuição de medicamentos e insumos nas unidades de saúde do município. Realizar a dispensação de medicamentos de forma segura e responsável, oferecendo orientações adequadas aos pacientes sobre o uso correto, doses e efeitos adversos. Realizar acompanhamento farmacoterapêutico, identificando possíveis interações medicamentosas, reações adversas e otimizando os tratamentos. Contribuir para o desenvolvimento e execução de políticas públicas relacionadas à assistência farmacêutica e ao acesso a medicamentos essenciais. Exercer outras atividades correlatas.
7
Fiscal de Tributos
Fiscalizar o Alvará de funcionamento nas empresas do município, sendo este serviço classificado como um serviço burocrata. Autoridade fiscal do município, responsável pela identificação do sujeito passivo da obrigação tributária e posterior lançamento do tributo. Atua com IPTU (imposto predial e territorial urbano); ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza); ITBI "inter vivos" (imposto sobre transmissão de bens imóveis); Taxas como coleta de lixo, fiscalização, contribuição de melhorias e taxas de localização e funcionamento - Alvará. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
8
Motorista Categoria “D”
Conduzir veículos oficiais do Município, destinados ao transporte de pessoas, materiais, equipamentos e outros bens públicos, observando as normas de trânsito, as regras de segurança e as determinações da administração municipal. Atribuições específicas: Conduzir veículos automotores de transporte coletivo, como ônibus, micro-ônibus e vans, destinados ao transporte escolar, de servidores ou de munícipes, conforme a necessidade do serviço; Zelar pela segurança dos passageiros durante o percurso, observando as normas de trânsito e as orientações legais relativas ao transporte de escolares e demais passageiros; Verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, conferindo níveis de óleo, água, combustível, pneus, freios e equipamentos de segurança; Manter o veículo limpo e em boas condições de conservação e funcionamento, comunicando à chefia imediata qualquer irregularidade ou necessidade de manutenção; Preencher relatórios, formulários e controles relativos à utilização do veículo, quilometragem, consumo de combustível e rotas percorridas; Transportar, além de estudantes, servidores, autoridades, pacientes, materiais e equipamentos, conforme a designação da chefia e as demandas da administração; Respeitar horários, itinerários e normas estabelecidas para o transporte escolar e demais serviços sob sua responsabilidade; Auxiliar no embarque e desembarque de passageiros, prestando atendimento cortês e garantindo a segurança durante as operações; Cumprir a legislação de trânsito e as determinações da autoridade de trânsito e do órgão gestor municipal; Executar outras tarefas compatíveis com as atribuições do cargo, de acordo com a orientação da chefia imediata; O Motorista poderá ser lotado em qualquer setor da administração municipal que necessite de transporte de pessoal, material ou equipamentos, especialmente nas secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura e demais órgãos que demandem serviços de condução de veículos. especiais para condutores de veículos escolares. Cumprir fielmente os plantões ou escalas ao qual lhe for confiado; Responsabilizar-se pelas condições permanentes de uso do veículo somente a serviço da Administração; Manter a Carteira de habilitação sempre atualizada; Inspeção e comunicação, quando necessário, do estado de conservação de todos os acessórios e equipamentos de segurança. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
9
Nutricionista
Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de planos e programas de nutrição, alimentação e dietética nos campos hospitalares, de saúde pública e de educação, avaliando, permanentemente o conteúdo nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de saúde, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população. Realizar outras tarefas compatíveis com o cargo.
10
Professor Educação Infantil
Lecionar na Educação Infantil e nos 5 (cinco) primeiros anos do Ensino Fundamental. Participar na Elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da Escola. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
11
Professor Fundamental I
Lecionar na Educação Infantil e nos 5 (cinco) primeiros anos do Ensino Fundamental. Participar na Elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da Escola. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
12
Professor Fundamental II - Ciências
Lecionar na Educação Básica do 6º ao 9° ano do Ensino Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currículo referente à sua disciplina. Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares. Participar da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
13
Professor Fundamental II - Educação Física
Lecionar na Educação Básica do 6º ao 9° ano do Ensino Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currículo referente à sua disciplina. Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares. Participar da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
14
Professor Fundamental II - Geografia
Lecionar na Educação Básica do 6º ao 9° ano do Ensino Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currículo referente à sua disciplina. Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares. Participar da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
15
Professor Fundamental II - História
Lecionar na Educação Básica do 6º ao 9° ano do Ensino Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currículo referente à sua disciplina. Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares. Participar da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
16
Professor Fundamental II - Língua Inglesa
Lecionar na Educação Básica do 6º ao 9° ano do Ensino Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currículo referente à sua disciplina. Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares. Participar da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
17
Professor Fundamental II - Língua Portuguesa
Lecionar na Educação Básica do 6º ao 9° ano do Ensino Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currículo referente à sua disciplina. Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares. Participar da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
18
Professor Fundamental II - Matemática
Lecionar na Educação Básica do 6º ao 9° ano do Ensino Fundamental. Planejar e ministrar aulas do currículo referente à sua disciplina. Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares. Participar da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
19
Psicólogo
Atividades de Psicologia Clínica: Estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, utilizando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; Proceder ao atendimento psicoterápico de crianças, adolescentes e adultos, individual e em grupo, encaminhando para outros profissionais, quando necessário; Articular-se com profissionais de serviço social para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos; Atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento médico/psicológico; Prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, aos familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para situações resultantes de enfermidades; Articular-se com a área de educação visando parcerias em programas voltados à prevenção das DST/AIDS; drogas, orientação sexual e qualquer outro assunto que se julgue importante para contribuir no processo do desenvolvimento infantil e adolescente; Reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnóstico e tratamento de enfermidades; Articular-se com a área de assistência social visando parcerias com programas que possam otimizar a reinserção social e familiar do paciente portador de sofrimento psíquico; Reunir informações a respeito de usuários, contribuindo quando necessário com a equipe de saúde para a elaboração de projeto terapêutico interdisciplinar; Realizar visita domiciliar (V.D) sempre que necessário, para obter uma ampla visão de realidade psicossocial à qual está inserido o indivíduo; Articula-se interdisciplinarmente e intersetorialmente com outros profissionais para elaboração e execução de programas de prevenção, assistência, apoio, educação em saúde e reinserção social para usuários; Desenvolver atividades psicoterápicas nos programas de saúde coletiva, tais como hanseníase, diabetes, hipertensão, doenças sexualmente transmissíveis - DST/ADIS, entre outros, visando através de técnicas psicológicas adequadas, individuais ou grupais, a contribuição no processo de prevenção/acompanhamento ao portador de qualquer uma dessas patologias; Prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, no âmbito ambulatorial ou hospitalar, aos familiares de pacientes portadores de patologias incapacitantes/crônicas, inclusive pacientes em fase terminal; Participar, articulando-se ao Programa de Saúde da Família (PSF), da execução de atividades envolvidas com questões de saúde mental, inclusive participando do tratamento das equipes do PSF através de reuniões de supervisão, processos de educação continuada, entre outras formas; Exercer atividades de interconsulta com equipe multidisciplinar em Hospital Geral; Desenvolver trabalhos utilizando técnicas psicoterápicas com equipe multidisciplinar que atue em unidade hospitalares, visando um maior entrosamento entre equipes, preparando-as adequadamente para situações emergentes, no âmbito da equipe ou paciente -familiar; Prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, ao paciente infantil ou adulto, que se encontre hospitalizado, em fase terminal, inclusive em estado de pré ou pós-cirúrgico, bem como gestantes, dentre outros; Desenvolver estudo e avaliação dos mecanismos do comportamento humano, elaborando técnicas psicológicas, possibilitando a orientação para a humanização dos serviços de saúde; Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional. Atividades de Psicologia do Trabalho: Participar do processo de recrutamento e seleção, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho; Exercer atividades relacionadas com capacitação e desenvolvimento de pessoal, participando da elaboração, da execução, do acompanhamento e da avaliação de programas; Estudar e desenvolver critérios visando a realização de análise ocupacional e, estabelecendo os requisitos mínimos de qualificação psicológica necessária ao desempenho das tarefas das diversas classes pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura; Realizar pesquisas nas diversas unidades da Prefeitura, visando a identificação das fontes de dificuldades no ajustamento e demais problemas psicológicos existentes no trabalho, propondo medidas preventivas e corretivas julgadas convenientes; Estudar e propor soluções, juntamente com outros profissionais da área de saúde ocupacional, para a melhoria das condições ambientais, materiais e locais do trabalho; Apresentar, quando solicitado, princípios e métodos psicológicos que concorram para maior eficiência da aprendizagem no trabalho e controle do seu rendimento; Acompanhar o processo dimensional, voluntário ou não, de servidores; Assistir ao servidor com problemas referentes à readaptação, reabilitação ou outras dificuldades que interfiram no desempenho profissional por diminuição da capacidade de trabalho, inclusive orientado-os sobre suas relações empregatícias; Planejar, coordenar e supervisionar as atividades de valorização e capacitação de profissionais na área de saúde; Receber e orientar os servidores recém-ingressos na Prefeitura, acompanhando a sua integração à função que irá exercer e ao seu grupo de trabalho; Participar e acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos servidores do quadro efetivo da Prefeitura; Realizar outras atribuições compativeis com sua especialização profissional. Atividades de Psicologia Social: Atuar em equipes multiprofissionais, diagnosticando, planejamento e executando programas no âmbito social para ajudar os indivíduos e suas famílias a resolver seus problemas e superar suas dificuldades; Estudar e avaliar os processos intra e interpessoal visando a aplicação de técnicas psicológicas que contribuam para a melhoria da conveniência familiar e comunitária; Reunir informações a respeito dos usuários da política de assistência social, contribuindo para a elaboração de programas e projetos que removam barreiras e/ou bloqueios psicológicos; Prestar assistência psicológica a crianças, adolescentes e famílias expostos a situações de risco pessoal e social; Participar de estudos de caso, em equipe multidisciplinar, visando a atenção integral ao usuário; Participar do planejamento desenvolvimento e avaliação de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, priorizando os elementos psicológicos a serem potencializados e/ou superados a partir da realidade; Desenvolver ações na área de educação em saúde aplicando técnicas e princípios apropriados ao desenvolvimento intelectual, social e emocional do indivíduo, visando a motivação, a comunicação e a educação no processo de mudança social nos serviços de saúde; Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
20
Psicopedagogo
Atuar na área de conhecimento e pesquisa da educação e saúde voltada para os processos de ensino- aprendizagem: buscar compreender os fatores que intervêm nos problemas do aprendizado, possibilitando alternativas de ação para uma mudança significativa nas posturas frente ao ensinar e aprender, bem como realiza outras atividades pertinentes a função.
21
Secretário Escolar
Organizar e manter em dia fichários e livros referentes à vida escolar dos alunos, bem como boletins de frequência e aproveitamento; Proceder à matricula dos alunos no início da cada ano, conferindo documentos e registrando dados; Expedir e receber guias de transferência. Redigir atas, cartas, ofícios, avisos e outros documentos, Preencher certificados de conclusão de curso; Apurar a frequência dos servidores do estabelecimento e fazer folhas de pagamento, Desempenhar tarefas afins.
22
Técnico de Enfermagem
Realizar cuidados de enfermagem de baixa e média complexidade, sob supervisão de enfermeiros. Administrar medicamentos, realizar curativos, verificar sinais vitais e prestar cuidados gerais, como higiene e conforto. Prestar assistência em emergências, aplicando os primeiros socorros e técnicas básicas de suporte à vida. Auxiliar em procedimentos invasivos e não invasivos, conforme orientação do enfermeiro. Participar de campanhas de vacinação, auxiliando na aplicação de imunizantes e registro das doses administradas. Atuar em programas de saúde da família, auxiliando na coleta de dados de saúde e execução de planos terapêuticos. Realizar coletas de materiais biológicos, como sangue, urina e fezes, seguindo os protocolos de biossegurança. Preparar materiais e instrumentos necessários para procedimentos e exames realizados na unidade de saúde. Preparar e organizar os ambientes de trabalho, garantindo o estoque adequado de materiais e medicamentos. Realizar a limpeza, desinfecção e esterilização de materiais e equipamentos, seguindo as normas técnicas de biossegurança. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.