Gabinete do Prefeito · 11 de maio de 2026
OFÍCIO Nº 0705/2026 ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS:
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº 0705/2026 ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS:
Salitre-CE, 07 de maio de 2026.
Ofício nº 0705/2026.
Às Organizações Sociais:
Instituto Ananduá
CNPJ nº 07.649.371/0001-48
Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana
CNPJ nº 21.843.341/0001-07
Assunto: Convocação para sessão de continuação – Chamamento Público nº 001.01/2026-CHP
Prezados(as) Senhores(as),
O presidente da Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste CONVOCAR as organizações sociais acima identificadas para participarem da sessão de continuação do Chamamento Público nº 001.01/2026-CHP.
A sessão será realizada no dia 13 de maio de 2026, às 09h00min, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, situada no endereço oficial deste órgão. Na oportunidade, serão dados prosseguimentos aos atos do certame, conforme previsto no edital.
I - DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
Fica desde já INTIMADO o Instituto Ananduá - CNPJ nº 07.649.371/0001-48 a apresentar, na referida sessão pública, os documentos originais ou meios equivalentes de comprovação da autenticidade das cópias simples já apresentadas anteriormente na sessão, para fins de verificação de autenticidade dos documentos.
Segue os documentos apresentados em cópias simples que deverão ser exibidos comprovação de autenticação e/ou originais, bem como arquivos de mídia da assinatura digital das cópias simples assinada digitalmente para fins de verificação:
Requerimento de participação – documento apresentado em cópia simples assinado digitalmente;
Procuração de outorga de poderes para representação na sessão – documento apresentado em cópia simples assinado digitalmente;
Cópia de documento de identificação CNH do representante legal da Organização Social – apresentado cópia simples;
Atestados de capacidade técnica – apresentados em cópias simples assinado digitalmente;
Declaração de inexistência de ocupação de cargo público na área da saúde – apresentado cópia simples assinado digitalmente;
Declaração de pleno conhecimento das condições de execução e assunção de responsabilidade contratual - apresentado cópia simples assinado digitalmente;
Declaração de conhecimento e aceitação das condições de remuneração e decapacidade operacional para execução dos serviços - apresentado cópia simples assinado digitalmente;
Declaração de inexistência de impedimento para celebração de parcerias com a administração pública - apresentado cópia simples assinado digitalmente;
Declaração de inexistência de vínculo com agentes públicos e autoridades vedadas - apresentado cópia simples assinado digitalmente;
Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
RODRIGO VIANA ALVES
Presidente da Comissão