SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 10 de dezembro de 2021
DECRETO Nº. 59, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 59, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº. 59, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 55, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE (CE), no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, bem como pela Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art.1º – O Anexo único do Decreto nº 55, de 01 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração referente à Conta do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação:
AGÊNCIA BANCO DO BRASIL Nº 0733-1, CONTA 27.047-4 - FUNDEB – CNPJ Nº 30.333.564/0001-07.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre - Gabinete do Prefeito, em 09 de dezembro de 2021.
DORGIVAL PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal