Gabinete do Prefeito · 13 de abril de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
O Município de Salitre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0404001/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 021/2025-INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado no endereço Avenida João Libanio Leite, 516-A, Centro, Salitre/CE, CEP 63.155-000, de propriedade do Sr. Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Salitre/CE. Locador(a): Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 0502 12 306 0014 2.014 - Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamental, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação. Assina pelo(a) Locador(a): Antonio Ivonete Rodrigues dos Santos. Assina pelo(a) Locatário(a): Antonia Claudia Alencar de Lavôr.
Salitre/CE, 01 de abril de 2026.