Gabinete do Prefeito · 15 de julho de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2706002/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº. 033/2025-INEX, Credenciamento nº 001.06/2025, cujo objeto é a Realização de exames laboratoriais para atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salitre/CE. Contratada: Felype Alencar Diniz (Laboratório de Analise Clinicas Alencar Diniz). Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 329.020,67 (trezentos e vinte e nove mil e vinte reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primária, 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1500100200 – Receita de imposto e transf. - Saúde; 1600000000 – Transferência do SUS-Bloco Manutenção. Assina pela Contratada: Felype Alencar Diniz. Assina pela Contratante: Carlos Antonio de Souza Junior.
Salitre/CE, 26 de junho de 2026.